Mudar regra que permite prisão em 2ª instância seria retrocesso, diz Fux

Bruno Aragaki, do UOL

Na véspera do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou ser contrário a proibir prisões após condenação em segunda instância.

Ele classificou de “retrocesso” uma possível mudança e disse que o entendimento atual, que permite prisões nessa etapa do processo, inibe crimes e reduz a percepção de impunidade.

O tema deve dividir mais uma vez o plenário do Supremo, e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, pode dar o “voto de minerva”.

A sessão de amanhã, afirmou Dias Toffoli, presidente do STF, será dedicada a ouvir advogados e o relatório do ministro Marco Aurélio, relator de três ações sobre o tema. Os votos em si começarão apenas semana que vem.

Uma mudança no entendimento pode beneficiar centenas de presos condenados em segunda instância – o que inclui alguns casos da Operação Lava Jato.

UOL