Povo brasileiro: Marionete do Estado e corporações

Povo brasileiro: Marionete do Estado e corporações

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Os mestres invisíveis da política
Fazer
política significa decidir, criar normas, guiar a sociedade e, nas
democracias, representar a vontade popular. Nada disso ocorre na atual  política
brasileira. Temos a impressão que diminui mais e mais o grau de
autonomia dos políticos em relação aos grandes empresários e os
banqueiros. Como isso interfere na nossa democracia constitucional?
O
sistema constitucional que surgiu após a revolução francesa trouxe o
fim das monarquias que concentravam o poder na figura do rei e de uma
oligarquia com privilégios inquestionáveis. Os revolucionários
proclamaram que a França não pertencia mais ao rei, mas ao povo. É o
momento simbólico que questiona a submissão. Submissão que se expressa
na imagem do coletor de impostos, representante do Estado, que arrancava
dos trabalhadores não apenas dinheiro, mas também seus meios de
subsistência.
A separação
de poderes, pilar do constitucionalismo, prometeu combater o
absolutismo graças à fiscalização mútua das autoridades estatais,
garantindo moderação, diálogo, transparência e pluralismo. Hoje, as
decisões políticas promovem a concentração do capital, favorecem a venda
de ativos nacionais como medida de liberalização e diminuem
impiedosamente salários, aposentadorias e demais direitos dos
trabalhadores. Entre tantos exemplos, o BNDS ofereceu recursos estatais,
logo pertencentes ao povo, a grandes empresas que os utilizaram para se
impor aos concorrentes de médio e pequeno porte, revertendo parte do
lucro a políticos. Esse processo, apelidado “reformas” ocorre com a
anuência dos três poderes que restringem direitos fundamentais e
desrespeitam princípios políticos. Como não lembrar do coletor de
impostos que arrancava os bens dos trabalhadores para manter o rei e a
nobreza?
A
lei parece mais uma falácia para submeter o povo ao poder econômico de
oligarquias que reinam soberanas. Mudaram as perucas e as máscaras, mas
os nobres continuam controlando o poder e os pobres financiam suas
perucas.
A
diferença talvez esteja no fato de ninguém saber ao certo hoje quem é o
detentor do poder. Ao invés do rei e dos nobres, o invisível e fluido
capital, dita suas vontades, controlando as cordas do poder e dando voz
aos políticos que ocupam a cena pública. As decisões continuam sendo
tomadas fora da esfera pública pelos verdadeiros titulares do poder.
Vivemos à sombra de mestres que controlam marionetes.
Soraya Lunardi
Professora de direito público da Unesp
Dimitri Dimoulis
Professor de direito constitucional da Escola de Direito de São Paulo da FGV