Tenente-coronel da PM usou hierarquia para obter favorecimento sexual em consultas, diz MP

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra o médico Fernando Dias Lima, conhecido como Fernando Bacana, que ocupa o cargo de tenente-coronel da Polícia Militar. No entendimento da promotoria, “se prevaleceu de sua condição de superior hierárquico para constranger as vítimas com o intuito de obter favorecimento sexual”.

As denúncias vieram à tona no ano passado e as vítimas são policiais femininas, além de mulheres e filhas de outros policiais. Para a promotoria a apuração demonstrou a ocorrência reiterada de crimes contra 30 vítimas entre 2011 e 2018.

A denúncia foi apresentada em dezembro do ano passado pelo crime de atentado violento ao pudor, com 23 casos e assédio sexual, com sete casos.

Durante a investigação o denunciado, que estava afastado de suas funções, retirou do local em que prestava os serviços médicos – por meio de uma militar subalterna – documentos relacionados aos atendimentos das vítimas, levando-os para sua residência. Por essa razão, o Ministério Público do Paraná também o denunciou pelo crime de supressão ou ocultação de documentos.

A pena é de dois a seis anos de reclusão para cada crime de atentado violento ao pudor; um a dois anos de detenção para cada crime de assédio sexual e de dois a seis anos pela acusação de supressão de documentos. Assim, se for condenado em todos os casos e considerando a pena mínima a condenação pode passar de 50 anos.

Os crimes ocorreram nos consultórios do 6º Batalhão de Polícia Militar e do 5º Comando Regional da Polícia Militar, em Cascavel e na Academia Policial Militar do Guatupê, em Curitiba.

O assunto voltou à tona depois de uma reportagem publicada ontem (28) pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a quem foi franqueado acesso a depoimento das vítimas do processo que tramita em sigilo na Justiça Militar.

O que diz a PM?

Após a reportagem a PM disse que as investigações seguiram sem demora.

“Assim que houve a denúncia, imediatamente foi instaurado o procedimento investigatório, o qual indicou indícios de atos contrários à lei e às normas disciplinares, sendo desta forma, os autos do IPM encaminhados à Justiça Estadual para processo criminal, bem como, foi instaurado processo administrativo para apuração, observando a ampla defesa e o contraditório, acerca dos indícios de ilícitos administrativos”.

A PM disse ainda que este tipo de delito não é denunciado

“Não há dificuldades em se realizar apurações de denúncias contra qualquer militar estadual sobre estes tipos de delitos administrativos ou penais, entretanto, o assunto, pela complexidade que tem, induz erroneamente as vítimas em não procurarem a administração, situação que deve ser observada para não expor ainda mais as pessoas que já sofreram tanto. Ratifico que todos as denúncias, informações, pedidos de providências ou qualquer documento que relate indícios da prática de crime ou transgressão disciplinar cometidas por militares estaduais, os quais chegam a conhecimento da Corregedoria-Geral da PMPR são devida e formalmente apurados”

A PM disse ainda que possui um serviço de atendimento psicológico que atente qualquer integrante que tenha passado por traumas.

As denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria Geral do Estado, através do Disque Denúncia (0800 643 7090 – Ligação Gratuita), na página da COGER na Internet, ou ainda via declaração pessoal na sede da COGER em Curitiba ou Subcorregedorias no interior do Estado (Londrina, Maringá e Cascavel).

Durante o afastamento o médico que tem dois vínculos com o Estado segue com remuneração de cerca de R$ 26 mil ao mês. Bacana já foi vereador em Cascavel e candidato a vice-prefeito.

GGN