14º salário do INSS: quais beneficiários irão receber?

O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS deve ser votado pelo Senado Federal nos próximos meses. A SUG (Sugestão Legislativa) do 14º salário tem como objetivo socorrer financeiramente os mais vulneráveis ao Covid-19, como é o caso dos idosos. O salário deve ser pago ainda este ano. O 13º salário foi adiantado para os idosos e pensionistas do INSS.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Após a criação da proposta do 14º salário do INSS, mais de 40 mil pessoas assinaram o texto onde a proposta acabou se tornando uma Sugestão Legislativa que agora passa a tramitar na Comissão de Direito Humanos.

Caso o texto seja aprovado pela maioria do Senado, a proposta irá se tornar um Projeto de Lei ou Projeto de Emenda Constitucional, no qual deverá seguir para votação na Câmara dos Deputados. Caso o texto seja aprovado por maioria dos votos na Câmara dos Deputados de conformidade com o Senado, o próximo passo será o encaminhamento para o presidente da república, Jair Bolsonaro sancionar ou vetar o texto.

De acordo com o texto, o projeto vai garantir o pagamento do 14º salário para estes beneficiários:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente; e
  • Auxílio-reclusão.

Qual a situação atual da proposta?

A princípio o projeto já recebeu voto favorável do senador Paulo Paim que é o relator da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. De acordo com o senador Paim o 14º salário tem caráter humanitário e oferece amparo ao grupo mais vulnerável de toda a pandemia.

De acordo com o Senador “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral” o que contribuirá e muito no aquecimento nas vendas já no início de 2021, o que pode ajudar a alavancar diversos setores da economia.

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