Após Bolsonaro descumprir recomendação médica, portaria passa a punir com prisão quem não seguir quarentena

Decisão conjunta dos ministérios da Saúde e da Justiça, de Mandetta e Moro, para o enfrentamento ao coronavírus, prevê o uso de força policial para forçar o isolamento ou a quarentena de pessoas suspeitas de infecção

247 – Os ministros da Saúde e da Justiça, Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro, respectivamente, editaram uma portaria conjunta para o enfrentamento ao avanço do coronavírus no Brasil. A portaria prevê o uso de força policial para forçar o isolamento ou a quarentena de pessoas suspeitas de infecção e estabelecendo crimes em caso de descumprimento.

A medida, porém, foi tomada após Jair Bolsonaro, que manteve contato com pessoas infectadas durante viagem aos Estados Unidos, descumprir orientações do próprio Ministério da Saúde e anunciar, nesta terça-feira (17), que irá manter a programação das festas de seu aniversário e da esposa, Michelle.

A portaria conjunta reforça inciativas tomadas anteriormente por meio uma portaria anterior do Ministério da Saúde e que já estavam previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo o texto editado nesta terça-feira (17), os  profissionais da área saúde poderão “solicitar o auxílio de força policial nos casos de recusa ou desobediência” das pessoas que precisarem permanecer em quarentena ou em isolamento.

Também estão previstas a responsabilização civil penal ou administrativa, além do ressarcimento dos gastos do sistema de saúde por parte do sistema de saúde pública.

BRASIL 247