Obras paradas e atrasadas no Estado e nos municípios paulistas caem 16%, aponta TCESP

SÃO PAULO – O Estado de São Paulo fechou o ano de 2019 com mais de 1.400 obras públicas com problemas de cronograma – atrasadas ou paralisadas. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.

Com relação ao início de 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as construções com problemas de cronograma, os números recuaram em 16%. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas. Já os dados, atualizados até 10 de janeiro deste ano, apontam a existência de 1.412 projetos – 716 paralisados e 696 atrasados.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios. No total, 1.156 obras – ou 81,87% – são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% (256) são de competência do Estado.

A maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%. Ao todo, 382 empreendimentos (27,1%) são decorrentes de recursos próprios dos contratantes e 41 (2,9%) são realizados por meio de contratos de financiamento.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

. Evolução

O primeiro levantamento realizado pela Corte de Contas paulista, divulgado em abril de 2019, apontou a existência de 1.677 projetos, o que significa R$ 49.644.569.322,13 em investimentos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Habitação, Segurança e Mobilidade Urbana, entre outras.

Em junho de 2019, o TCE registrou 1.591 obras a um custo estimado de R$ 49.565.465.035,29. À época, o levantamento apontou que foram concluídos 233 projetos, enquanto que 43 construções haviam sido retomadas.

Em outubro, o cenário mostrou a existência de 1.542 empreendimentos. Até 30 de setembro, 157 obras haviam sido concluídas e 147, retomadas.

Obras paralisadas

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas pelo ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todas as obras com problemas no Estado e traça recortes por áreas, municípios, tipos de empreendimentos, além de datas e valores contratuais. A íntegra dos dados pode ser acessada por meio do link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.

OBRAS PARADAS  -TCESP

 4º levantamento (janeiro/2020): 1.412 obras paradas – R$ 43.197.796.397,26

Estadual: 256

Municipal: 1.156

Atrasadas: 696

Paralisadas: 716

Obras Concluídas: 185

Obras Retomadas: 126

Obras Canceladas ou Duplicadas: 37

Novas obras cadastradas: 218

OBRAS –  ESTADUAL

 * As primeiras 31 obras paradas são todas de âmbito estadual

– R$ 37.468.519.337,22 – 86% do total de valor

* As 30 primeiras mais caras são de âmbito estadual.

 * Das 50 obras mais caras, 46 são de âmbito estadual.

* Obra parada mais cara – R$ 23.138.729.185,58 – 53% do total

Linha 6 laranja metrô – OBRA PARALISADA 02/09/2016

OBRAS –  MUNICIPAL R$  2.728.269.303,63

Bauru  –  129.229.676,07 – Obra mais cara

Osasco e Guarulhos: 4 das 10 obras mais caras – R$ 312.894.854,39 – 11% do total

ATUALIZAÇÕES ANTERIORES

1º levantamento (abril/2019):

1.677 obras paradas/atrasadas – Total de investimentos de R$ 49.644.569.322,13

2º levantamento (junho/2019): 1.591 obras paradas – custo estimado em R$ 49.565.465.035,29.

Obras Concluídas: 233

Obras Retomadas: 43

Obras que foram acrescentadas: 190

3º levantamento (setembro/2019): 1.542 obras paradas (1.281 de âmbito municipal – 83% do total – 261 de âmbito estadual – 16,93% em relação ao todo) com valores iniciais de contrato que superam a casa dos R$ 43.137.757.065,22.

Obras Concluídas: 157

Obras Retomadas: 147

Obras que foram acrescentadas: 349