Reforma pode combinar idade mínima e tempo de contribuição

16-05-2016,

Reforma pode combinar idade mínima e tempo de contribuição


Temer quer enviar ao Congresso em um mês proposta sobre Previdência
KENNEDY ALENCAR 
BRASÍLIA
O plano do presidente interino, Michel Temer, é negociar no prazo de um mês uma proposta de reforma da Previdência que possa ser apresentada ao Congresso. Hoje, Temer terá reunião com sindicalistas.
Para vencer resistências, há possibilidade de um projeto que seja um misto de idade mínima com tempo de contribuição.
Seria fixada uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e exigido também tempo mínimo de contribuição. Por exemplo: algo entre 40 e 43 anos.
Diante do crescimento da expectativa de vida, tem feito sentido no mundo inteiro a fixação da idade mínima. Mas, para os mais pobres, que tradicionalmente começam a trabalhar mais cedo, só a fixação da idade mínima pode gerar uma situação de enorme desigualdade social. Do ponto vista atuarial, faz sentido elevar o tempo de contribuição para 40 anos ou mais.
Não será fácil fazer um acordo nessa área, mas ele é necessário em respeito às gerações futuras.
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Rombo e CPMF
Até ontem, nas contas do governo, o buraco nas contas públicas em 2016 estava estimado em algo entre R$ 134 bilhões e R$ 136 bilhões. O novo governo continuaria a fazer mais contas nesta semana para confirmar esse número.
O governo Dilma já havia admitido que seria necessário mudar a meta fiscal de superavit primário de R$ 30,5 bilhões e pediu ao Congresso uma revisão para R$ 96 bilhões de deficit. O presidente interino, Michel Temer, deve acertar nesta semana com o presidente do Senado, Renan Calheiros, uma data para a votação dessa nova meta fiscal.
Um rombo de tal magnitude torna praticamente inevitável aumento de impostos. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende a recriação da CPMF. Sem isso, será difícil fazer superavit primário até 2018 e sinalizar para os investidores que a dívida pública voltará a cair no médio prazo.
Mancadas federais
Com exceção dos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Romero Jucá, do Planejamento, todos os demais falaram algo, no mínimo, inadequado em suas manifestações iniciais.
Meirelles foi cuidadoso, mas deixou claro que sacrifícios terão de ser feitos. Havia prometido anunciar a nova diretoria do Banco Central hoje, mas isso deve ficar para amanhã. Ilan Goldfajn continua como o mais cotado. Meirelles falaria hoje com Temer sobre o fechamento dos nomes de toda a equipe econômica.
Jucá anunciou um medida concreta, que foi a meta de redução de 4 mil cargos comissionados até o fim do ano.
Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sinalizou possibilidade de retrocesso na indicação do procurador-geral da República. A nomeação do mais votado na lista tríplice da categoria acabou com a figura do engavetador-geral da República que existia no governo FHC. Foi uma boa decisão dos governos petistas.
Mudar isso evidencia tentativa de controlar o Ministério Público. Mais: é decisão do presidente e não do ministro da Justiça. Alexandre de Moraes falou demais.
O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse uma bobagem sobre a pílula do câncer. Não é papel de ministro da Saúde defender que pílula possa ser placebo. Isso é coisa de cientistas. E pega mal um ministro da Saúde tratar um assunto tão sério dizendo que a fé remove montanhas. Atitude positiva num tratamento de saúde é importante. Bobagem ministerial não é.
O governo errou ao acabar com o Ministério da Cultura. Para corrigir, a intenção é manter o poder de fogo da pasta. Ou seja, deverá retirar mesmo apenas o status de ministro e deixar verba e estrutura intocadas. Temer pretende indicar uma mulher para o posto, em resposta à crítica correta de um ministério sem diversidade e conservador.
Existe a promessa de que a área do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário também manterá seu poder de fogo.
Houve um tom duro e desnecessário do Itamaraty em relação a países vizinhos.
O importante será ver se esse ministério entregará no Congresso o apoio necessário às medidas para o país sair da crise econômica. Foi montado dessa forma para isso: dar votos na Câmara e no Senado.