Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer disputar a reeleição em 2021

Rodrigo Maia também é alvo da ação

Grupo é formado por 10 congressistas

Petição será protocolada na 2ª feira

Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente.

Os senadores irão protocolar nesta 2ª feira (31.ago.2020) petição a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas.

Apoiam o documento os senadores:

  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
  • Eduardo Girão (Podemos-CE);
  • Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
  • Laiser Martins (Podemos-RS);
  • Reguffe (Podemos-DF);
  • Arolde de Oliveira (PSD-RJ);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN).
  • Major Olímpio (PSL-SP);
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo”, afirma Alessandro Vieira.

ELEIÇÃO É EM 2021

Os mandatos dos presidentes da Câmara e do Senado duram 2 anos. Maia e Alcolumbre foram eleitos em fevereiro de 2019. Em fevereiro de 2021, terminam seus mandatos.

Alcolumbre busca permanecer no cargo. Na 5ª feira (28.ago), o Senado enviou petição ao STF argumentando que a reeleição de presidentes no Congresso é 1 assunto deve ser tratado internamente.

Levantamento do Poder360 mostra que, ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre –23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder. Outros 23 declararam apoio ao atual comandante da Casa.

Hoje, o que se entende é que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição veda a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma Legislatura. Aliados de Alcolumbre alegam que, como os mandatos de senadores são de 8 anos e os de deputados de 4 anos, o conceito de “Legislatura” deveria ser matizado e reinterpretado.

A petição dos senadores combate essa tese.

Na Câmara, o debate não está tão intenso. Rodrigo Maia vem dizendo publicamente que não pretende se reeleger.

PODER 360