Toffoli pediu avião da FAB para comemorar aniversário

No Blog do jornalista Josias de Souza, da FSP e UOL, deste sábado (23) uma revelação que compromete o presidente do STF, Dias Toffoli. Josias de Souza mostra que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, requisitou um jato da Força Aérea Brasileira para o último dia 14 de novembro. Decolou de Brasília às 18h45. Aterrissou no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, às 20h35. No registro do Comando da Aeronáutica, está escrito que Toffoli viajou a “serviço”. Entretanto, não há vestígio de compromisso oficial na agenda do ministro, disponível no site do tribunal. Em verdade, Toffoli viajou à capital paulista para celebrar o seu aniversário. A festa ocorreu em 16 de novembro.

Toffoli completou 52 anos no feriado de 15 de novembro, dia em que a proclamação da República fez aniversário de 130 anos. Organizou a festa para o dia seguinte, um sábado (16). No domingo (17), retornou a Brasília —novamente a bordo de um jato da FAB. Decolou de Congonhas às 20h15. Pousou na capital às 21h45. A exemplo do que fizera no primeiro voo, a Aeronáutica anotou em sua planilha que Toffoli estava a “serviço”. Falso. O ministro estava de folga. Sua agenda no Supremo manteve-se inativa no período de 14 a 17 de novembro.

O uso de jatos da FAB é regulamentado por um decreto presidencial de 2002. Estão autorizados a requisitar aeronaves o vice-presidente; os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo; ministros de Estado; e comandantes das Forças Armadas. O documento especifica as situações em que o uso dos jatos é admitido: “Por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente”.

As autoridades precisam informar com antecedência a data, o horário, o destino da viagem e o número de pessoas que subirão a bordo. No caso de Toffoli, o registro oficial da Aeronáutica anota no campo reservado à “previsão de passageiros” o número 12 —o algarismo aparece no voo da ida e também no retorno a Brasília.

A RESPOSTA DO MINISTRO

As respostas vieram por meio da assessoria de comunicação. Confirmou-se que Toffoli não teve nenhum compromisso de trabalho em São Paulo entre os dias 14 e 17 de novembro. Alegou-se que o ministro voou para a capital paulista porque era feriado, não por conta da festa de aniversário. “Ele não tem culpa de fazer aniversário num dia de feriado”, declarou a assessoria.

Afirmou-se também que “a legislação permite a quem ocupa a chefia de poder” o uso de aeronaves da FAB. “É questão não só de direito, mas até de dever. Na função de presidente do Poder Judiciário, algumas coisas deixam de ser apenas direito para se tornarem também um dever. O uso da aeronave foi feito nesse sentido: um direito e um dever, ambos previstos em legislação.”

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