Bolsonaro em ato pró-intervenção militar e contra o Congresso e o STF em 19 de abril em frente ao QG do Exército Pedro Ladeira/Folhapress
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três inquéritos em curso que podem trazer dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2021. Apesar de ser investigado em apenas um deles —o que busca esclarecer se houve interferência política na Polícia Federal—, o presidente pode ter a imagem arranhada a depender dos rumos de outras duas investigações.
Uma delas é a que apura o financiamento de atos antidemocráticos. A segunda é a que busca os responsáveis por disseminações de notícias falsas e ameaças contra membros do Supremo, o chamado inquérito das Fake News.
Os três inquéritos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que entrou em rota de colisão com o Bolsonaro em abril ao impedir o chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, de assumir o comando da Polícia Federal. O episódio irritou o presidente, que chegou a dizer que havia chegado “ao limite”. “Chega de interferência. Não vamos admitir mais interferência. Acabou a paciência”, disse Bolsonaro.
As investigações no Supremo foram prorrogadas por mais 90 dias no final de dezembro, mas podem levar mais tempo a depender do andamento dos casos.
No dia 24 de fevereiro, o inquérito sobre a interferência na PF deve ser destravado, com a definição, pelo plenário do STF sobre a forma como Bolsonaro deve ser ouvido na investigação.
Primeiro relator do caso, o agora aposentado ministro Celso de Mello havia determinado que o depoimento do presidente fosse presencial, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu para que Bolsonaro pudesse responder às perguntas por escrito. É isso que o plenário vai decidir no fim de fevereiro.
O inquérito foi aberto em abril do ano passado, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ex-ministro acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por motivos políticos. Foi no decorrer deste inquérito que a reunião ministerial do dia 22 de abril veio a público.
Nela, o presidente diz: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar!”. O vídeo está sendo usado por Moro para provar que houve interferência na PF.
Após ouvir Bolsonaro, a PF vai concluir a investigação e cabe ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidir se denuncia ou não o presidente e os demais investigados. Caso Bolsonaro seja denunciado, cabe à Câmara dos Deputados autorizar ou não a abertura de um processo contra o presidente.
Outros inquéritos podem atingir aliados do presidente
Além do inquérito sobre a interferência na PF, há outras duas investigações que, embora não sejam diretamente sobre Bolsonaro, podem trazer dor de cabeça ao presidente por envolver aliados próximos.
Um deles é o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o financiamento de atos antidemocráticos. O caso foi aberto em março do ano passado, após manifestações em Brasília que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo. Embora tenha participado de um desses atos, Bolsonaro não é investigado.
Mas as investigações do caso já chegaram ao chamado “Gabinete do Ódio”, que teria operado dentro do Palácio do Planalto, gerido por funcionários próximos ao presidente e seus filhos.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegaram a prestar depoimento nesse caso na condição de testemunhas.
As investigações também atingem nomes importantes do Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro pretende fundar. Estão na mira da PF o segundo vice-presidente da sigla, o empresário Luís Felipe Belmonte; e Sérgio Lima, um dos idealizadores da legenda.
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita e o youtuber Allan dos Santos também são investigados. Além deles, são investigados blogueiros que mantêm sites de apoio a Bolsonaro, como Roberto Boni e Ernane Neto.
Já no inquérito das Fake News são investigadas as deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Carla Zambelli (PSL-SP), aliadas do presidente. O caso foi aberto em março de 2019. Allan dos Santos e Sara Winter também estão entre os alvos dessa investigação.
Em maio do ano passado, Moraes determinou que seis deputados federais da base de Bolsonaro prestassem depoimento à Polícia Federal, aumentando a tensão entre O STF e o Palácio do Planalto.
Foram ouvidos Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP). Além disso, os deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP) também tiveram de prestar depoimento à polícia.
Não são apenas políticos os aliados de Bolsonaro alvos das investigações. Moraes já determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal de três suspeitos de financiar o grupo que espalha notícias falsas: o dono das lojas Havan, Luciano Hang; Edgard Corona, dono das redes de academias SmartFit e BioRitmo; e Reynaldo Bianchi Júnior, músico e humorista.
O prazo para o término das investigações acaba em abril, mas pode ser esticado por Moraes.
UOL